Como vai funcionar o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS tem como objetivo principal revisar os benefícios de prestação continuada (BPC) e auxílio-doença. O foco principal desta revisão está nos benefícios com suspeitas de irregularidades, especialmente aqueles com mais de dois anos sem atualização cadastral. A revisão será realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento Social, abrangendo mais de 2 milhões de benefícios. Entre os alvos principais estão 800 mil auxílios-doença e 1,25 milhão de BPCs.
O processo de revisão começará com um cruzamento de dados para identificar inconsistências nas informações dos beneficiários. Aqueles que apresentarem suspeitas de irregularidades serão orientados a apresentar documentação adicional para comprovar a elegibilidade ao benefício. A primeira etapa convocará 505.018 beneficiários para atualizarem seus dados cadastrais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seus municípios. A expectativa é que esse número total de beneficiários convocados chegue a 1,25 milhão, sendo 448 mil sem inscrição adequada no Cadastro Único e 806 mil com inscrição desatualizada há mais de 48 meses.
A partir de setembro de 2024, será obrigatório o registro biométrico dos requerentes do BPC ou de seus responsáveis legais. Esta medida visa aumentar a segurança e a precisão dos dados cadastrais. O INSS realizará verificações mensais cruzando dados para garantir que os critérios de renda da família sejam mantidos e evitar o acúmulo do benefício com outras fontes de renda. A prioridade será dada aos casos de irregularidades relacionadas à superação de renda dos beneficiários.
Veja se O SEU BPC vai passar pelo pente-fino do INSS com uma simples consulta!
Para facilitar o processo de consulta e atualização cadastral, o INSS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Dataprev, lançou uma nova plataforma digital. Os beneficiários podem acessar a plataforma por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login ou senha. A consulta será realizada por lotes, e novos lotes serão incluídos periodicamente, portanto, é recomendado que os beneficiários verifiquem regularmente se o seu CPF consta na lista de convocados para revisão.
A consulta no Meu INSS é simples e direta. Basta acessar o aplicativo ou o site e verificar a lista de beneficiários convocados para a atualização cadastral. Essa ferramenta visa facilitar o acesso às informações e garantir que todos os beneficiários possam acompanhar de perto o status de seu benefício. Além disso, o INSS disponibiliza canais de comunicação e suporte, como linhas telefônicas, e-mails e atendimento presencial, para esclarecer dúvidas e fornecer orientações adicionais.
Caso o beneficiário seja convocado para a revisão, é fundamental reunir toda a documentação necessária e comparecer ao CRAS de seu município para atualizar as informações. Manter os dados cadastrais atualizados é essencial para garantir a continuidade do recebimento do benefício. A documentação necessária inclui documentos pessoais, comprovantes de renda e, se aplicável, laudos médicos que justifiquem a concessão do benefício.
Como evitar ser convocado para o pente-fino?
Manter a documentação e os dados cadastrais atualizados é a principal forma de evitar ser convocado para o pente-fino do INSS. Beneficiários do BPC devem assegurar que suas informações no Cadastro Único estejam corretas e atualizadas, especialmente em relação à renda per capita familiar. Mudanças de endereço, composição familiar ou renda devem ser informadas ao INSS imediatamente para evitar inconsistências que possam levar à revisão do benefício. Outra medida importante é realizar o registro biométrico nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional, Título Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação, conforme exigido a partir de setembro de 2024.
Este registro aumenta a segurança e a precisão dos dados, reduzindo a chance de erros ou fraudes. Beneficiários devem estar atentos às convocações e preparar-se com antecedência, reunindo todos os documentos necessários para comprovar a elegibilidade ao benefício. Além disso, é fundamental acompanhar as comunicações oficiais do INSS e utilizar os canais de suporte disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas.
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