News 2 anos atrás | Redação

Discussão sobre a regulamentação da profissão de fotógrafo volta à tona

por Revista FHOX

Um projeto de lei, apresentado pelo Deputado Fernando Torres (PSD-BA) em 2014, que ainda tramita no senado, vem causando diversas discussões na internet nos últimos dias.

Ele traz como proposta a regulamentação da profissão de fotógrafo, que está em consulta pública aberta no portal E-Cidadania.

Foto: IStock

Se aprovado, ele pode modificar a estrutura de organização, trabalho e mercado da categoria. A elaboração de cursos acadêmicos também contribui para afirmar o valor social e cientifico do estudo da fotografia.

De acordo com o projeto de Lei da Câmara n° 64 de 2014, a finalidade é a regulamentação da profissão de fotógrafo, em âmbito nacional, com exceção do exercício da função de repórter fotográfico a serviço de uma empresa jornalística, que continua com a vigência Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969.

O PL entende como fotógrafo, o profissional que, com auxilio da luz, registra imagens estatísticas ou dinâmicas, através de materiais fotossensíveis ou digitais, utilizando de equipamentos específicos a área. Seguindo o processo manual, eletromecânico ao tratamento final.

Reconhecendo as atividades da fotografia para fim de regulamentação: a fotografia realizada por empresas especializadas, em serviços internos e externos, as imagens fotográficas produzidas para o ensino técnico e cientifico, para efeitos industriais, comerciais e pesquisa, publicidade, divulgação e informativa, e do próprio ensino da fotografia e serviços correspondentes.

Desta forma configura-se também como profissional apto a exercer a profissão de fotógrafo, aqueles diplomados no ensino técnico e superior em fotografia.  Tais instituições devem ser devidamente reconhecidas.

Há uma necessidade de conciliar, cada vez mais, a técnica com a prática e os estudos multidisciplinares, para uma discussão mais efetiva dos conceitos de arte e tecnologia que envolve este campo.

Opiniões sobre o texto apresentado no projeto ser muito vago para a amplitude da profissão levantam cobranças de maior detalhamento. Por outro lado, há também a hipótese de que esse seja o início de uma discussão mais profunda para o reconhecimento do profissional.

Mas e você, o que acha? Se quiser, pode votar aqui.