Quando o meme custa caro

08/03/2019

Idoso que teve sua imagem usada sem autorização por site de memes pode receber indenização de R$ 100 mil

O caso repercute nos últimos dias e foi destaque nos sites Diário de Pernambuco e O Estado de Minas. O proprietário da página de memes “Te sento a Vara” foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O dono da página chegou a registrar a marca que usava a imagem no INPI e vendia produtos usando a fotografia de forma indevida. Henrique da Rocha é o dono da loja online que conta com mais de 4 milhões de seguidores. A fotografia é de João Franco Nunes, morador de Cristalina (GO). A imagem de João era compartilhada com dizeres como “Te sento a vara moleque baitola” e “Quando a gente gosta é claro que a gente enche a cara pra esquecer”.

O dono do site diz que a fotografia já circulava pela internet. Algo que teria começado a ocorrer em 2012 e que ele só começou a usar em 2014. E que ele acreditava se tratar de uma foto de domínio público. Rocha ainda pode recorrer da decisão da justiça. A família do idoso disse que se sentiu lesada e que tinha pedido para que a imagem não fosse mais usada. O senho de 91 anos de idade disse que se sente ofendido com o uso indevido. A imagem teria sido roubada de um blog que contava a história dos moradores da cidade. Um retrato feito na década de 1970.

Segundo informações do Diário de Pernambuco, G1 e Estado de Minas o juiz Thiago Inácio de Oliveira afirmou que as imagens são humilhantes, principalmente por se tratar de uma pessoa que hoje é idosa. “Não é muito destacar que os memes visualizados por centenas de dezenas de seguidores de tais redes sociais apresentam frases pejorativas, indelicadas e depreciativas, as quais envolvem diretamente a imagem do requerente, podendo lhe causar, no mínimo, constrangimento e forte desconforto”, afirmou.

O magistrado ressaltou que, para um idoso, esse tipo de mensagem é ainda mais constrangedor. “Convém registrar que muitos idosos, notadamente da idade do requerente, nascido na década de 20, sendo munícipe tradicional em cidade do interior de Goiás, tal como retratado na exordial, inclusive tendo sua história de vida contada em blog da cidade, guardam princípios morais de uma sociedade conservadora”, destacou.

O caso repercute em vários portais como Estadão, G1 e muitos outros.

O juiz ainda explicou que o fato de a foto ter sido compartilhgada anteriormente não a torna de domínio público. “Ressalte-se que uma imagem encontrada na internet, ainda que publicada por um terceiro, não a torna de domínio público, sendo imprescindível a prévia autorização do detentor do direito de imagem para fins de exploração ou simples exposição, ou, ainda, propagação.”

Além da indenização de R$ 100 mil, o juiz determinou que seja encerrada a venda de produtos e o compartilhamento de qualquer imagem de João imediatamente. Na tarde desta sexta-feira (2/8), o perfil usava uma caricatura de João como imagem principal e vendia um chapéu com a mesma ilustração. O Correio tentou contato com o administrador do Te sento a vara, mas até a última atualização desta matéria não havia tido sucesso.

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