News 2 anos atrás | Redação

Noiva ganha indenização pela não entrega do álbum de casamento

A cliente vai receber mais de 5 mil reais somando reembolso e danos morais da fotógrafa contratada

por Revista FHOX

O caso ocorreu em Guarapari (ES) e virou notícia na região. A cliente não só será ressarcida em R$ 1.050 como também será indenizada em R$ 4 mil por danos morais. Segundo a matéria dos jornais Folha de Vitória e Folha Online (ES), a noiva contratou o serviço de cobertura fotográfica do casamento civil e religioso. O pacote custou R$ 1800. Nesse valor estava incluso álbum, DVD e sessões extras externas (e-session). Embora os serviços tenham sido feitos pela fotógrafa, a profissional não entregou o álbum de casamento. A noiva cobrou a entrega e acabou levando o caso para uma disputa na justiça.

A cliente pediu a restituição do pacote e mais R$ 10 mil em danos morais. O caso não é isolado e na verdade tem se tornado cada vez mais frequente na jurisprudência brasileira e internacional. Clientes de vários segmentos (mas sobretudo de casamento) processando fotógrafos ou pela não entrega do álbum e até pela qualidade final dos trabalhos entregues. Ou seja, é uma notícia que serve de alerta para o mercado fotográfico. A sentença do 2° Juizado Especial Cível de Guarapari condenou a fotógrafa (sem nome divulgado) a devolver o valor de R$ 1050 e mais R$ 4 mil em danos morais.

O artigo da Folha de Vitória traz a determinação sobre a sentença:

“Em relação aos danos morais, a juíza entendeu que a cliente foi submetida a constrangimentos que vão além dos “meros dissabores” pelo descumprimento contratual, pois o registro da cerimônia, bem como da parte festiva, materializado através de fotografias postas em um álbum bem construído, é lembrança que deveria ser guardada para ser revivida em jantares e almoços familiares, assim como forma de mostrar aos filhos toda a felicidade em se construir uma família. Dessa forma, os danos morais foram fixados em R$ 4 mil, valor que atende às peculiaridades do caso, ao mesmo tempo em que desestimula a prática de novas condutas ilícitas pela requerida.

*Com informações: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

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