Participe do SIM. Semana do Imaginário Materno!


Fotógrafa é condenada por se recusar a fotografar casamento gay

Foto profissional grátis de bestman, casamento, desgaste
Trinity Kubassek

A fotógrafa foi sentenciada na cidade de Campos de Goytacazes (RJ). O caso repercutiu em sites de notícias, de acordo com o processo, a profissional teria gritado que não fotografaria uma cerimônia porque os noivos eram gays. Os noivos tiveram que procurar outro colega de última hora para cobrir a cobertura fotográfica. Eles alegaram que foi amplamente divulgado que seria um casamento homoafetivo e por isso entraram com o processo contra a fotógrafa. A ação judicial corria na justiça desde setembro de 2019 e a decisão final foi dada no mês passado. A justiça entendeu que a indenização é por “dano moral passível de reparação do preconceito quanto à orientação sexual da vítima”. A juíza Luciana Teixeira disse nos autos “que uma das gravidades que levaram à condenação da fotógrafa foi o fato da dor moral sofrida pelo casal por conta da conduta discriminatória da mulher, bem no dia do casamento, uma ocasião especial que simboliza a conquista de direitos civis de minorias com base na aplicação do princípio constitucional da igualdade”. 

A sentença: 

“Não se nega que a parte ré poderia se recusar a prestar o serviço por diversos motivos, mas, no caso em comento, extrai-se o seu claro preconceito quanto a relação homoafetiva dos noivos, sendo certo que, em depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento, a parte ré confirmou que não prestou o serviço em razão do casamento homoafetivo e, ainda que se achou desrespeitada por não ter sido informada deste fato, o que corrobora a narrativa autoral.”

Vale lembrar que o STF (Supremo Tribunal Federal) criminaliza a homofobia em 2019 de acordo com a Lei 7.716/1989.