EVITE estas 3 situações se não quiser PERDER seu auxílio-doença!

O auxílio-doença é um benefício crucial para os trabalhadores que, por motivos de saúde, se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais. No entanto, existem algumas situações que podem levar à suspensão desse benefício, o que pode causar transtornos financeiros e emocionais para os beneficiários.

Importância do auxílio-doença e suas regras

O auxílio-doença é concedido aos segurados que estão temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir três requisitos básicos: incapacidade temporária para a atividade habitual, carência de 12 meses e qualidade de segurado. É essencial compreender que o auxílio-doença possui regras que devem ser seguidas rigorosamente para evitar o seu cancelamento.

O retorno ao trabalho enquanto ainda está recebendo o benefício é uma das situações que podem levar ao cancelamento do auxílio-doença. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entende que, ao retornar ao trabalho, o segurado está apto para exercer suas atividades e, portanto, não necessita mais do auxílio.

Além disso, a data de cessação do benefício (DCB) é um fator determinante. O perito médico do INSS estabelece uma data para o término do benefício, e se o segurado ainda estiver incapacitado após esse período, é necessário solicitar uma nova perícia para prorrogar o auxílio. Caso contrário, o benefício será automaticamente cessado.

EVITE a suspensão involuntária do auxílio-doença

1. Retorno ao trabalho voluntário: O retorno ao trabalho enquanto ainda estiver recebendo o auxílio-doença pode levar ao cancelamento do benefício, mesmo que a incapacidade ainda persista. É fundamental comunicar ao INSS qualquer tentativa de retorno ao trabalho.

2. Não solicitar a prorrogação: Se o segurado ainda estiver incapacitado próximo à data de cessação do benefício, é imprescindível solicitar uma nova perícia médica para prorrogar o auxílio. A falta desse procedimento pode resultar no corte do benefício.

3. Negligenciar as orientações do INSS: É essencial seguir todas as exigências documentais e prazos estabelecidos pelo INSS para garantir a continuidade do auxílio-doença. O descumprimento dessas normas pode levar à suspensão do benefício de forma indevida.

Benefício cortado indevidamente: o que fazer?

Em casos de corte indevido do auxílio-doença, o segurado tem o direito de recorrer a uma ação judicial para restabelecer o benefício. É importante buscar informações detalhadas sobre o motivo do corte junto ao INSS e, se necessário, contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

O auxílio-doença é um amparo importante para os trabalhadores em momentos de incapacidade temporária, e garantir a sua continuidade requer atenção aos detalhes e cumprimento das normas estabelecidas.

Perguntas frequentes sobre o auxílio-doença:

– Como posso evitar a suspensão do meu auxílio-doença?
– O que devo fazer se meu benefício for cortado indevidamente?
– Existe um prazo para solicitar a prorrogação do auxílio-doença?
– O que significa qualidade de segurado no contexto do auxílio-doença?
– Quais são as consequências de retornar ao trabalho voluntariamente enquanto recebo o auxílio-doença?
– Como posso obter apoio jurídico em caso de corte indevido do benefício?

Lembrando sempre que é essencial estar informado e seguir corretamente as orientações do INSS para evitar a interrupção do auxílio-doença e garantir o bem-estar durante o período de incapacidade temporária. Não deixe de buscar ajuda profissional quando necessário e esteja atento às condições que podem resultar na suspensão involuntária do benefício.