Felipe Tazzo
Por Felipe Tazzo
Felipe Tazzo é profissional de marketing, produtor executivo consultor de carreira artística desde 2005, e ainda escritor e segundo fotógrafo de Denise Maher. 

Incentivo à fotografia na Terra da Garoa!

Não é todo dia que um colunista pode chegar com um baita sorrisão no rosto e anunciar boas notícias, por isso, deixem-me aproveitar esse momento raro: boas notícias, galera do clique!!

por Revista FHOX Publicado há 2 anos atrás | por Felipe Tazzo

Esta notícia estava sendo aguardada há quase dois anos e finalmente saiu: temos uma lei de incentivo à cultura municipal em São Paulo.

Ok, mas vamos contextualizar a coisa toda: lei de incentivo é aquela que permite que você, fotógrafo (ou qualquer artista), inscreva um projeto no Ministério ou Secretaria de Cultura e, esse projeto sendo aprovado, você pode receber patrocínio de empresas. Essas empresas, ao invés de usar dinheiro próprio, utilizam parte do imposto que pagariam ao governo naquele momento.

Ou seja, estamos falando da boa e velha Lei Rouanet (abreviada para LR daqui para frente, combinado?)

Mas espera aí, está surgindo outra LR? Sim, exatamente. Da mesma maneira que o mecanismo da Rouanet foi duplicado na esfera estadual (aqui em São Paulo a lei estadual se chama ProAC), agora serviu também de inspiração para uma lei municipal. Habitantes da Terra da Garoa podem propor um projeto à Secretaria de Cultura da cidade e captar dinheiro entre empresas da cidade.

foto de Kaique Rocha

A notícia é especialmente boa porque patrocinadores da sua cidade são bem mais fáceis de achar.

Aprovar um projeto na Rouanet não é muito sofrido. É chato, verdade. Mas não é difícil. Dureza é encontrar os patrocinadores, porque os valores são altos e empresas tendem a ter escritórios escondidos em grandes prédios espelhados e, lá dentro, é meio difícil saber quem é responsável pelo o quê. Com a lei de incentivo Estadual, esse panorama não mudou muito. As empresas patrocinadoras tendem a ser as mesmas nas duas leis.

Agora com uma lei municipal, o jogo muda.

Como a LR é uma lei federal, a empresa patrocina projetos utilizando-se um imposto federal, o Imposto de Renda. Se o seu projeto for aprovado em uma lei estadual, a empresa vai te patrocinar utilizando um imposto estadual (o famigerado ICMS que faz um mega estrago na sua conta de luz e telefone).

E se você aprovar seu projeto nesta nova lei municipal, o patrocínio vem – como você já deve ter sacado – de impostos municipais de São Paulo (o IPTU e o ISS). O IPTU que vai financiar o seu projeto, logicamente vem de um espaço físico que a empresa possui na cidade. Assim, se você estiver andando na rua e encontrar um lugar muito grande, pode se preparar porque ali pode estar o seu patrocinador.

Você já está pensando no Itaquerão, né? Pois é, acho que até rola captar um patrocínio da fortaleza do bando de loucos. E lembre-se também de supermercados, bares, restaurantes, padarias… shoppings, então, vixe!

Importante notar: nada impede que você tenha seu projeto aprovado nos três programas. E pode ser um projeto parecido nas três esferas.

Mais importante ainda notar: A LR foi criada em 1991. As leis estaduais de incentivo à cultura vieram mais tarde, mas uma acabou servindo de inspiração para a outra e hoje quase todos os estados do Brasil tem suas leis. Isso quer dizer que a lei municipal de Sampa pode (e deveria!) ser facilmente copiada por qualquer outro município do Brasil. Em Campinas a câmara dos vereadores já está discutindo a proposta.

Junta 20 amigos e vai lá fazer algum vereador da sua cidade trabalhar!!